Casamento Civil no Cartório: O Que Precisa, Documentos e Preço para Casar no Civil
O casamento civil no cartório é o passo oficial para formalizar uma união perante a lei. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como casar no civil, quais documentos são necessários e qual é o preço do casamento civil.
Embora o processo seja relativamente simples, entender cada etapa ajuda a evitar atrasos e imprevistos. Saber com antecedência quais documentos levar, quanto custa casar no civil e como funciona o procedimento no cartório pode tornar todo o processo muito mais tranquilo.
Além disso, o casamento no cartório costuma ser apenas o primeiro passo para muitos casais. Depois da formalização civil, alguns optam por realizar cerimônias maiores, como casamento no campo, casamento na praia ou celebrações em sítios e espaços preparados para eventos.
Neste guia completo você vai entender como funciona o casamento civil no cartório, o que precisa para casar no civil, quanto custa o procedimento e quais são os documentos exigidos para dar entrada no processo.
Como funciona o casamento civil no cartório
O casamento civil é a forma legal de oficializar uma união perante a lei. Ele é realizado em um cartório de registro civil e garante direitos e deveres ao casal, como divisão de bens, direitos sucessórios e reconhecimento da união pelo Estado.
O primeiro passo é comparecer ao cartório da cidade onde um dos noivos reside para dar entrada no processo. Nesse momento, os noivos informam seus dados, apresentam documentos e escolhem o regime de bens que desejam adotar.
Após essa etapa inicial, o cartório inicia a chamada habilitação para casamento. Esse procedimento serve para verificar se os noivos estão legalmente aptos a se casar.
Depois da aprovação da habilitação, o casamento pode ser realizado no próprio cartório ou em outro local autorizado, dependendo da escolha do casal.
O que precisa para casar no cartório
Uma das dúvidas mais comuns de quem pretende casar no civil é justamente entender o que precisa para casar no cartório.
De forma geral, os cartórios solicitam alguns documentos básicos para iniciar o processo de casamento civil.
Entre os principais documentos exigidos estão:
- documento de identidade com foto
- CPF
- certidão de nascimento atualizada
- comprovante de residência
- presença de duas testemunhas
No caso de pessoas divorciadas ou viúvas, podem ser solicitados documentos adicionais, como certidão de casamento com averbação de divórcio ou certidão de óbito do cônjuge anterior.
É importante lembrar que alguns cartórios exigem que a certidão de nascimento tenha sido emitida recentemente, geralmente com menos de 90 dias.
Por isso, antes de comparecer ao cartório, vale a pena verificar exatamente quais documentos são exigidos na sua cidade.
Documentos necessários para casamento civil
Os documentos para casamento civil são relativamente simples, mas precisam estar atualizados.
Normalmente são exigidos:
Para solteiros:
- certidão de nascimento atualizada
- RG ou documento oficial com foto
- CPF
- comprovante de residência
Para divorciados:
- certidão de casamento com averbação de divórcio
- documento de identidade
- CPF
Para viúvos:
- certidão de casamento anterior
- certidão de óbito do cônjuge
Além desses documentos, o cartório também exige a presença de testemunhas no dia da entrada do processo ou na cerimônia.
Essas testemunhas confirmam que o casal deseja oficializar a união e que não existe impedimento legal para o casamento.
Qual é o preço do casamento no civil
Outra pergunta bastante comum é sobre o preço do casamento no civil.
O valor pode variar de acordo com o estado e o cartório onde o casamento será realizado. Em geral, o custo inclui taxas administrativas, emissão de documentos e registro da união.
Em muitos estados brasileiros, o valor do casamento civil costuma ficar entre algumas centenas de reais.
Também existe a possibilidade de solicitar gratuidade do casamento civil em alguns casos específicos. Quando o casal comprova que não tem condições financeiras de arcar com as taxas do cartório, pode solicitar a isenção de pagamento.
Essa solicitação precisa ser feita diretamente no cartório e normalmente exige uma declaração de hipossuficiência.
Regime de bens no casamento civil
Durante o processo de habilitação para o casamento civil, o casal precisa escolher qual será o regime de bens da união.
O regime de bens define como o patrimônio do casal será administrado durante o casamento.
Entre os regimes mais comuns estão:
Comunhão parcial de bens
Nesse regime, os bens adquiridos após o casamento passam a ser considerados patrimônio do casal.
Comunhão universal de bens
Todos os bens, adquiridos antes ou depois do casamento, passam a ser compartilhados.
Separação total de bens
Cada pessoa mantém seu patrimônio individual.
Escolher o regime de bens adequado é uma decisão importante, pois pode influenciar diretamente a organização financeira do casal ao longo da vida.
Tipos de cerimônia após o casamento civil
Para muitos casais, o casamento civil no cartório é apenas a etapa formal da união. Após essa oficialização, muitos optam por realizar cerimônias simbólicas ou comemorações com amigos e familiares.
Entre os estilos mais populares estão:
- casamento no campo
- casamento na praia
- casamento em sítio ou chácara
- cerimônia religiosa
Essas celebrações não têm valor legal, mas representam um momento especial para celebrar a união com pessoas próximas.
Ideias simples de lembrancinha de casamento
Outro detalhe que costuma fazer parte das celebrações é a lembrancinha de casamento.
Mesmo quando a cerimônia é simples, muitos casais gostam de oferecer pequenas lembranças para os convidados.
Algumas ideias populares incluem:
- mini suculentas
- doces personalizados
- potinhos de mel
- velas aromáticas
Esses pequenos gestos ajudam a tornar o momento ainda mais especial para quem participa da celebração.
Conclusão
O casamento civil no cartório é um processo relativamente simples, mas que envolve algumas etapas importantes. Entender o que precisa para casar no civil, quais documentos apresentar e qual é o preço do casamento civil ajuda o casal a se preparar melhor para esse momento.
Além da parte burocrática, essa etapa também representa o início de uma nova fase da vida. Para muitos casais, o casamento civil é apenas o primeiro passo antes de celebrações maiores, como casamentos no campo, cerimônias na praia ou festas em sítios.
Independentemente do estilo escolhido, o mais importante é que o casal esteja bem informado sobre o processo e preparado para dar esse passo com tranquilidade.
FAQ – Perguntas Frequentes sobre Casamento Civil
O que precisa para casar no civil?
Para casar no civil é necessário comparecer a um cartório de registro civil com alguns documentos básicos, como RG, CPF, certidão de nascimento atualizada e comprovante de residência. Também é necessário apresentar duas testemunhas e escolher o regime de bens que será adotado no casamento.
Quanto custa casar no civil no cartório?
O preço do casamento civil pode variar de acordo com o estado e o cartório onde será realizado. Em muitos casos, o valor inclui as taxas de habilitação, registro e a própria cerimônia civil. Alguns cartórios também oferecem a possibilidade de solicitar gratuidade caso o casal comprove que não tem condições de pagar as taxas.
Quanto tempo demora para sair o casamento civil?
Depois de dar entrada no processo no cartório, o prazo para concluir a habilitação para casamento costuma ser de aproximadamente 15 a 30 dias. Após esse período, o casal pode marcar a data para realizar o casamento civil.
É possível casar no civil de graça?
Sim, em algumas situações é possível solicitar a gratuidade do casamento civil. Para isso, o casal deve declarar que não possui condições financeiras para pagar as taxas do cartório. Essa solicitação é analisada diretamente pelo cartório responsável.
Quantas testemunhas são necessárias para casar no cartório?
Normalmente são necessárias duas testemunhas para dar entrada no processo de casamento civil. No dia da cerimônia, dependendo do cartório, também podem ser exigidas testemunhas para confirmar o ato do casamento.
Quem já foi casado pode casar novamente no civil?
Sim. Pessoas divorciadas ou viúvas podem casar novamente no civil. No entanto, será necessário apresentar documentos adicionais, como a certidão de casamento com averbação de divórcio ou a certidão de óbito do cônjuge anterior.
É obrigatório fazer festa depois do casamento civil?
Não. O casamento civil no cartório é suficiente para oficializar a união perante a lei. No entanto, muitos casais optam por fazer celebrações adicionais, como cerimônias religiosas ou festas em locais como sítios, salões ou até mesmo casamento na praia.
O casamento civil pode ser realizado fora do cartório?
Sim. Em alguns casos é possível realizar o casamento civil fora do cartório, como em salões de eventos ou locais escolhidos pelo casal. Essa opção costuma envolver taxas adicionais e precisa ser autorizada pelo cartório.
Qual é a idade mínima para casar no civil?
A idade mínima para casar no civil no Brasil é 18 anos. Em casos específicos, pessoas com 16 ou 17 anos podem casar com autorização dos pais ou responsáveis legais.